AMOBB – A História

Capítulo I – O Sonho

Em 1995 o Banco do Brasil realizou uma grande movimentação de pessoal (funcionários) em todo país, muitos foram transferidos compulsoriamente e outros aproveitaram a oportunidade para se movimentar dentro da Empresa – Programa de Ajuste do Quadro de Funcionários do BB – PDV.

Após o deslumbramento da chegada à Capital do Brasil, as dificuldades de moradia apareceram.

Em setembro/1995, os colegas Rômulo e Paulo Peba, iniciaram um movimento, com a finalidade de solucionar o problema comum – moradia.
Esse movimento começou a crescer, em pouco tempo eram 5, 10 …pessoas/colegas sonhando com um lugar para morar.

Capítulo II – A Fundação – Presidente da Associação – Sr. Paulo (Peba)

31/01/1996 – 1ª Assembléia de Formação da Associação – Pró-Moradia dos Funcionários do Banco do Brasil Transferidos para Brasília (DF).

Realizada no Auditório da Superintendência Regional do Banco do Brasil, às 19:05hs, contou com a presença de 132 funcionários transferidos para diversas Agências e Cesecs do DF.

Parte do discurso da abertura da Assembléia: “…dificuldades de moradia humilhante e degradante porque passam os funcionários transferidos…a necessidade de obtenção de um teto constitui-se uma força básica para o prosseguimento da vida…que uma vez unidos na forma da Associação que se inicia, iremos à presença de nosso patrão para pedir alguma forma de apoio…é hora de, como pessoas adultas e sofridas, sentarmos para discutir o problema da moradia…” Antônio Paulo Guerreiro.

A ideia de se instituir uma Associação era a mais viável, segundo Antônio Paulo Guerreiro, “dado o poder de barganha que ela nos proporcionará no mercado imobiliário de Brasília”, ou seja, “o objetivo da Associação não recai na compra de imóveis nas Asas Sul, Norte, etc e sim em formar um condomínio cuja forma de aquisição e construção ocorrerá dentro das condições e necessidades de cada um, cabendo a Associação estudar, pesquisar, barganhar e tentar, enfim, todos os meios que estejam ao seu alcance”.

Colocada em votação a criação ou não da Associação: 119 votos a favor e 6 contra. Declarada a criação da Associação Pró-Moradia dos Funcionários do Banco do Brasil e distribuída fichas de inscrição para quem quisesse se associar.

Primeira Diretoria da Amobb:
– Presidente: Paulo Barbosa Santos (Paulo Peba);
– Vice-Presidente: Rômulo Ramos da Silva;
– Secretária-Geral: Dilean Freire Campos;
– 2º Secretário: Armando Luiz de Paiva Dias;
– Diretor Administrativo: Gildásio Barbosa dos Santos:
– Diretor de Patrimônio: Benedito Braga Júnior;
– 2º Diretor de Patrimônio: Ana Maria D’Alencar Santos:
– Diretor de Esportes: José Ribeiro Filho;
– Diretora Social: Cordélia Maria Barroso Corrêa;
– Diretor de Relações Públicas: Antônio Paulo Guerreiro.

Primeiro Conselho Fiscal da Amobb:
– Cândido Antônio Mendes de Oliveira, João Batista Pereira e José Roberto Oliviera;
– Suplentes: José Jusciano S. de Lacerda, Ney de Melo Esmeraldo Rolim e Oscar Gondinho de Barros.

Comissão de Serviço:
– Ney – Ag. Presidência da República; Roberto – Ag. Planaltina; Oscar – Ag. Delegacia da Receita Federal; Cândido – Ag. Aeroporto; Cordélia – Cesec Sul; Pereira – Ag. Asa Norte; Guerreiro, Dilean, Paulo, Zezito, Ana Maria, Gildásio e Camargo – Ag. Brasília Central, Aécio – Cesec Compr; Juscelino – Cesec Norte.

Formas que serão estudadas para compra do lote e construção da casa:
1 – Superintendência do BB tentar acionar a liberação do FGTS junto a Caixa Econômica Federal;
2 – Poupex – Poupança do Exército depositada no BB;
3– Banco do Brasil – financiar a compra do lote individualmente;
4 – Banco do Brasil – PREVI – Caixa de Previdência dos Funcionários do BB.
5 – Cooperforte;
6 – BB Financeira.

Curiosidades/Pesquisas/Informações constantes na Ata da 1ª Assembléia:
– na comprar de 100 apartamentos, R$ 100.000,00 a unidade; “de cara, o preço foi reduzido em 20%”;
– o custo de construção de um apartamento no DF sai para o construtor o equivalente a 13 do preço de venda;
– em Taguatinga o preço de uma casa pré-moldada com 2 quartos, banheiro, etc, é R$ 2.700,00. A firma promete entregar 30 casas por mês;
– para formação de condomínio, os preços de terrenos em Sobradinho são mais acessíveis, mas tem problema com a documentação. Tem um terreno com 10 ha, que abrigaria a todos, mas a documentação tem problemas;
– primeiro nome do Amobb Condomínio – Vila do Exílio.

Capítulo III – Escolha do Terreno/Compra do Terreno – Presidente da Associação – Sr. Paulo (Peba)

22/05/1996 – 2ª Assembléia Geral da Amobb – Associação Pró-Moradia dos Funcionários do Banco do Brasil, Transferidos Para Brasília – DF, 19:30hs.

Grandes dificuldades para localizar uma área no DF que atendesse aos objetivos da Amobb – Guerreiro.
Zezito informou os caminhos seguidos para encontrar a área:

1) TERRACAP – “inviável, o sistema de venda é a licitação, pagamento é imediato e está fora da capacidade financeira da grande maioria dos associados”;

2) Sra. Aparecida – “transfere a posse da terra para a Amobb mesmo antes de obtermos os recursos para pagá-la”. O terreno mede 111 ha,valor do terreno é R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). O prazo para pagamento é de 30 dias, a partir da transferência da área em cartório. Esse valor dividido por 3000 associados fica em R$ 1.500,00 por lote individual.

A Comissão negociou com o FUNCI – Setor de Funcionalismo do BB o valor de R$ 2.000,00 para cada empréstimo/funcionário, sendo R$ 500,00 para custear as despesas com a legalização da área, serviços de topografia, início da urbanização, etc. O empréstimo será pago em 60 meses e corrigido pela equivalência salarial.

Outras informações sobre o terreno de Dona Aparecida: fica a 27 km do prédio da Ag. Brasília Central, mais próximo que Taguatinga, Gama, etc; com a aprovação do projeto de construção da 3ª ponte do Lago Sul a distância diminui em 10 km; os lotes nas áreas vizinhas a esse terreno giram em torno de R$ 15.000,00.

Outras informações: o lugar mais próximo do Plano Piloto é o Cruzeiro, 12 km; estudar a possibilidade de comprar um ônibus – com R$ 100,00 de cada sócio dar para realizar o negócio; serão construídos escolas e posto de saúde no local.

Outras informações sobre o terreno: “existência de um poço artesiano com capacidade de evasão de 10.000 litros/hora; energia elétrica, acesso através de asfalto, etc”.

A área de Dona Aparecida foi aprovada por todas para abrigar os associados da Amobb.

“O projeto arquitetônico está em elaboração, gratuitamente, por um construtor do DF, que pretende cativar-nos para que, talvez, façamos nossas casas com ele. O projeto custaria a Amobb cerca de R$ 200.000,00”.

Questionamentos respondidos pelo Guerreiro.

Condomínio aberto ou fechado? “A legislação não permite o sistema de condomínio aberto. Existe um projeto de viabilização de condomínio aberto, mas foi vetado pelo Congresso, Lei 79/66”.

O sistema de condomínio fechado não seria muito caro para a Amobb? Sim. “Foi procurado junto ao GDF áreas que poderiam ser doadas, mas não encontrou nada que atendesse aos objetivos da Amobb, além disso, seria um processo muito longo e todos nós temos urgência em adquirirmos nossas casas”.

Desabafo do Presidente, Paulo Peba: “…ganhamos, em média, R$ 600,00 e pagamos R$ 500,00 de aluguel e, que, apesar disso, colegas ainda ligam preocupados com o tamanho do lote da Amobb e a distância do mesmo…importante é estarmos juntos e nos ajudando simultaneamente neste momento de realização e esperança que é a Amobb…”.

Para custear as despesas da Associação foi instituída uma taxa, débito automático, – Taxa da Associação, valor de R$ 5,00, por associado/lote.

Foi aprovado também um débito automático no valor de R$ 30,00, por associado/lote, totalizando R$ 9.000,00 para custear as despesas com a Escritura e Registro do Terreno.

Após o pagamento do terreno, cada sócio construirá sua casa de acordo com suas possibilidades e necessidades, obedecendo aos padrões estabelecidos pelo Código de Obras da Construção Civil e DF…venceremos esta etapa de aquisição da área, a Comissão de Serviços envidará todos os esforços junto a construtora, fazendo uso do poder de barganha que tem a Associação, no sentido de diminuir os preços dos imóveis”. Zezito.

Alterações na Diretoria da Amobb:
– Presidente: Paulo Barbosa Santos (Paulo Peba);
– Vice-Presidente: Rômulo Ramos da Silva;
– Secretária-Geral: Dilean Freire Campos;
– 2º Secretário: Armando Luiz de Paiva Dias;
– Diretor Administrativo: Gildásio Barbosa dos Santos:
– Diretor de Patrimônio: Benedito Braga Júnior;
– 2º Diretor de Patrimônio: Ana Maria D’Alencar Santos:
– Diretora de Esportes e Social: Cordélia Maria Barroso Corrêa;
– Tesoureiro e Diretor de Relações Públicas: Antônio Paulo Guerreiro.

Capítulo IV – Mudanças de Rumo – Presidente da Associação – Sr. Guerreiro

31/01/1997 – Assembléia Geral Extraordinária da Amobb, realizada no Auditório da Superintendência do Banco do Brasil, às 20:05hs.

“… Assembléia não prevista no Estatuto e que a atual Diretoria estava passando por problemas, surgindo daí, a necessidade de se dar novos rumos à Amobb…a eleição para Diretoria deveria ocorrer somente no ano de 1998…a necessidade de realização de uma eleição antecipada visando a obtenção de uma Diretoria eleita pelos associados ao invés de “referendada em Assembléia, como é o caso da atual”. Paulo Peba, Presidente.

Representantes dos funcionários junto ao Banco do Brasil – GAREF, Sr. Amaral e o Sr. José Alves, Presidente Interino do Sindicato dos Bancários de Brasília, foram convidados para acompanhar todo o processo.

Fatos que provocaram divergências/discussões entre os membros da Diretoria:
– o projeto/empreendimento da Amobb é de 20 ha, o projeto/empreendimento Morada de Deus é cerca de 90 há. A junção dos dois projetos atrapalha/ajuda a Amobb. No empreendimento da Amobb a densidade é alta, 50 habitantes por ha, o que é diluída quando se unifica os projetos, mais chance de aprovação, mas como o projeto Morada de Deus é bem maior, mais complexo, é mais demorado para ser estudado. O Paulo Peba quer a separação dos projetos, mas os outros membros não.

– desgastes/cansaço dos membros da Diretoria. O esforço de poucos que “trabalharam desgastantemente durante os 365 dias do ano, vem prejudicando os seus crescimentos profissionais e privando-os até mesmo de seus convívios familiares”.

– “A Amobb (nós) nasceu imatura e inocente, sem nada, descobrimos que Brasília é o lugar mais difícil do mundo para se colocar um tijolo em uma praça que já existe ali na esquina, pior é se colocar um tijolo em uma praça que ainda não existe”. Guerreiro.

– o terreno está localizado em uma área rural, na qual não é permitida nenhuma atividade urbana.
Após várias discussões e discursos, enfim chegou-se a conclusão de que não poderia haver eleição, pois isso iria ferir o Estatuto da Amobb.

Como o Sr. Paulo Peba havia falado anteriormente que não continuaria fazendo parte da Diretoria atual, a associada Mônica questionou: “você está renunciando, Paulo”? Ele, Paulo Peba, presidente da Amobb, respondeu: “Eu estou renunciando”.

Ato esse seguido pelo Diretor de Patrimônio, Benedito Braga Júnior, que complementou, “estava renunciando à Diretoria e não a Amobb”.

Guerreiro disse: “Eu não renuncio a Amobb, o meu objetivo é a Amobb, porque nunca os objetivos que traçaram os caminhos da Associação foram mesquinhos e individuais, a Amobb nasceu em função de uma necessidade que o grupo teve e ainda tenho certeza que todos vocês não renunciam, e que até mesmo os próprios colegas que estão renunciando a cargos de direção tenho plena certeza de que eles também não renunciarão a Amobb”.

Guerreiro apresentou a proposta de “retirar desta Assembléia um grupo de 05 pessoas para fazer uma transição até a próxima Assembléia, que deverá ter o caráter de alteração estatutal e o poder de convocar eleição”. “Álvaro acrescentou que ela tenha também o poder de destituir”.

Sugestão “aprovada por unanimidade com os seguintes nomes: Roberto Weneck Pinto, Álvaro D’Aguilar Carneiro Júnior, José Roberto Teixeira da Silva, Natalúcia Lourenço Medeiros e José Riberto Filho (Zezito)”.

Capítulo V – O 1º Projeto Amobb – Presidente da Associação – Sr. Guerreiro

09/04/1997 – Assembléia Geral Extraordinária, realizada no Teatro do Sindicato dos Bancários, às 20:30hs.

Sentaram-se à mesa os convidados Sérgio, representando o Sindicato, Gasparino, representando o Deputado Distrital Geraldo Magela, Jadson e Assunção responsáveis pela elaboração do Projeto da Amobb.

Projeto Amobb – “…o projeto possui uma sinalização favorável de aprovação e anunciou que o PDOT, Projeto de Lei, que torna urbana a área da Amobb, fora finalmente sancionado, restando agora só a aprovação do projeto”. José Ribeiro Filho (Zezito).

“O projeto foi elaborado com base nas aspirações da Amobb. A área toda ficou assim distribuída: 266 lotes de 360 m² (12/30) para casas e 138 apartamentos, que inicialmente seriam de 100 a 105 m² para apartamentos de 3 quartos e 80 a 85 m² para apartamentos de 2 quartos. O projeto possui uma margem de segurança, caso seja necessário alterar a área. Serão 3 vias de acesso, e a principal poderá cortar a Amobb. As vias principais foram projetadas com 9 metros, as secundárias com 7 metros e as calçadas com 3 metros, isto para viabilizar a implantação dos sistemas de água e esgoto, rede elétrica, vegetação e ainda calçadas menores em áreas que necessitem de estacionamento, tudo de acordo com a necessidade do condomínio. Os condomínios serão separados por vias, haverá um lago para melhorar a umidade. A Amobb possui lotes institucionais que futuramente serão definidos se para escola primária, creche, etc. Os apartamento que são em cima do comércio terão o acesso virado para dentro da Amobb e o comércio somente pela frente da Amobb, portanto com entradas independentes. A área dos lotes possui praticamente a mesma localização sorteada anteriormente, com mínimas mudanças e adaptações. Em relação ao terreno irregular da Amobb, em todo projeto estão sendo analisadas todas as possibilidades para minimizar o problema e que, a partir das aberturas das ruas, a visualização das áreas de declive e grotas serão melhor definidas e trabalhadas. Também está sendo elaborado um sistema eficiente e mais barato de rede de esgoto”.Jadson e Assunção.

“A Amobb possui uma densidade grande, mas é diluída quando somada a área total do Projeto Morada de Deus, que tem muita área verde e lotes a partir de 500m². Além disso, caso a Amobb necessite de mais área para aumentar os lotes de 360m² para 500m², existe uma área reservada com a Dona Aparecida, empreendedora do Projeto Morada de Deus e antiga proprietária do terreno da Amobb, que irá repassar a Amobb pelo mesmo custo do primeiro terrenos. Guerreiro.

“O sistema de abastecimento de água inicialmente possui 3 poços, sendo 2 só na Amobb”.

Eleição da Diretoria – a única chapa inscrita desde a publicação do edital é:
Presidente: Antônio Paulo Guerreiro;
Vice-Presidente: José Ribeiro Filho (Zezito);
Secretário Geral: Armando Luiz Paiva Dias;
2º Secretário: Natalúcia Lourenço Medeiros;
Tesoureiro: Roberto Werneck Pinto;
Diretor Administrativo: Álvaro D’Aguilar Carneiro Júnior;
Diretor Patrimonial: Raquel da Silva Gomes;
2º Diretor de Patrimônio: Dioclécio de Almeida Júnior;
Diretor de Esportes: Ednólia Fontenele Oliveira;
Diretor Social: Evanete Seixas Gomes;
Diretor de Relações Públicas: Dilean Freire Campos

Conselho Fiscal: Mônica Lopes de Melo; Rogério Augusto Bonjovane e José Roberto da Silva. Suplentes:
Francisco Iran Monteclaudino; Francisco Ribeiro Filho e Clóvis Mozart Teixeira Filho.

A chapa foi eleita por unanimidade.

CapítuloVI – A Aquisição da Nova Área – Presidente da Associação – Sr. Guerreiro

16/04/1998 – Assembléia Geral da Amobb-Associação Pró Moradia dos Funcionários do Banco do Brasil, realizada no Teatro do Sindicato dos Bancários, às 19:45hs.

Objetivo da Assembléia: aprovar a forma de aquisição da nova área para a Amobb.

Motivo: a Sematec exigiu que a área de cada lote da Amobb passasse de 360m² para no mínimo 720m², já que os lotes vizinhos a este empreendimento tinham em média 1.800m², e que a Sematec não poderia abrir exceção, pois isso geraria o descontentamento dos outros empreendimentos, caso os lotes não fossem aumentados dessa forma o Projeto Amobb estaria inviável.

“…dentro do Projeto Morada de Deus estava provisionado uma área que possibilitaria o aumento dos lotes de 360m² para 500m², pelo mesmo valor do terreno inicial, mas pela exigência da Sematec, os lotes deveriam ser de no mínimo 720m², dimensão esta que tomaria mais terra do que estava provisionado…a negociação com Dona Aparecida durou cerca de dois meses, no sentido de manter as mesmas condições/preços utilizados na negociação para aquisição da primeira área”. Guerreiro.
O valor da nova área só seria“rateada entre as pessoas dos lotes…, que a proprietária se propôs a financiar a área para os amobianos, mesmo tendo sido informada de que a capacidade de pagamento dos mesmos era de, no máximo, cinquenta reais por mês”. Zezito.

Propostas de valores de compra/venda da nova área:
A) R$ 600.000,00 – nas mesmas condições da área inicial, sendo: 1/3 à vista e o restante em 10 parcelas corrigidas mensalmente pelo índice da poupança;

B) R$ 500.000,00 – à vista, isentando a Amobb do pagamento de R$ 36.000,00 relativos à sua participação nas despesas do projeto e do estudo do eia-rima.

“… o valor de R$ 500.000,00, sem a participação das pessoas de apartamento, sairia por R$ 1.960,00 por associado detentor de lote e que esse total deveria ser pago, no máximo daqui a trinta dias”.

“… a Diretoria da Amobb compareceu a Cooperforte com a intenção de financiamento desse valor…proposta de convênio feita a Cooperforte… abertura de linha de crédito especial para os Associados da Amobb, com limite de no máximo R$ 2.500,00, prazo de no máximo 36 meses… os encargos financeiros são TR mais juros de 2,5% am. A diferença entre o valor do lote e o limite de R$ 2.500,00 seria destinada ao início das obras de infraestrutura (piqueteamento, abertura de ruas, etc) e para constituição de um fundo de liquidez para cobrir eventual inadimplência junto a Cooperforte, vez que a Amobb seria a avalista de todas as operações. A Amobb manterá determinada quantia aplicada junto a Cooperforte, que terá autorização para debitar a inadimplência surgida, mediante comunicação daquela cooperativa”. Werneck.

“O Associado terá toal liberdade de decidir como arcar com o valor, dentro de 30 dias, recorrendo a qualquer meio possível e que acha mais viável, como por exemplo cheque ouro, 13º salário, venda de licença prêmio, etc”. Zezito.

Em votação, a proposta vencedora foi a “B”, valor de R$ 500.000,00. Todos deveriam ir ao escritório para formalizar o Novo Termo de Compromisso.

Capítulo VII – Alteração do Estatuto da Associação – Presidente da Associação – Sr. Guerreiro

14/06/1998 – Assembléia Geral Extraordinária da Amobb – Associação Pró Moradia dos Funcionários do Banco do Brasil, realizada no Teatro do Sindicato dos Bancários, às 20:00hs.

Objetivo: promover alterações em seu Estatuto.

Após as “justificativas das necessidades de alteração do mesmo… a associada Dilean Freire Campos procedeu a leitura do novo Estatuto, evidenciando os pontos que foram alterados… Após concluída as discussões, foi finalmente declarado, por unanimidade dos presentes, aprovado o novo Estatuto da Associação Pró Moradia dos Funcionários do Banco do Brasil”.

O Estatuto foi encaminhado ao cartório, em 09/02/200 e registrado em 01/03/2000.

Capítulo VIII – Eleição de Diretoria – Presidente da Associação – Sr. Guerreiro

04/07/1999 – Assembléia Geral Extraordinária da Amobb – Associação Pró Moradia dos Funcionários do Banco do Brasil, realizada no Teatro do Sindicato dos Bancários, às 20:00hs.

Objetivo: eleição da Diretoria para o biênio 1999/2001.

Eleita a Chapa:

Presidente: Antônio Paulo Guerreiro;
Vice-Presidente: José Ribeiro Filho (Zezito);
Diretor Administrativo: Armando Luiz Paiva Dias;
Diretor Patrimonial: Gustavo de Faria Barros;
2º Diretor de Patrimônio: Adhemar F. de Almeida;
Diretora de Esportes: Ednólia Fontenele Oliveira;
Diretora Social: Valmari Evangelista de Macedo;
Diretora de Relações Públicas: Dilean Freire Campos;
Secretária Geral: Ana Lourdes de Miranda Mello;
2º Secretária: Andréa Lúcia Lara Mendes;
Tesoureiro: Álvaro D’Aguilar Carneiro Júnior.

Conselho Fiscal: Elias Kury Filho, Marisa Aparecida Silveira e Williams Francisco da Silva. Suplentes: Amilcar Tavares de Castro, Giovani Marques Muniz e Marília Assunção Fagundes.

Informes:

Aprovada na Câmara Distrital a Lei que concede a escritura aos condôminos antes da aprovação final do condomínio;

1-Até 15/7/99, estará concluída a abertura das ruas;
2- Não existem lotes com mais de 20% de inclinação, na parte do terreno que possui declive;
3- A previsão para piquetear o terreno é de R$ 30,00 por lote;
4- O projeto atual é definitivo, a mudança que houve foi em função do aumento no tamanho dos lotes;
5- Na próxima Assembléia haverá palestra sobre biodigestor (obras de saneamento).

Capítulo IX – Exclusão de Inadimplentes – Presidente da Associação – Sr. Guerreiro

17/07/1999 – Assembléia Geral Extraordinária da Amobb – Associação Pró Moradia dos Funcionários do Banco do Brasil, realizada no Teatro do Sindicato dos Bancários, às 10:00hs.
Objetivo: exclusão ou não dos associados que estão impactando o bom desenvolvimento/desempenho da Associação.
Decisão da Assembléia: aprovada a exclusão dos associados inadimplentes que não regularizarem/negociarem com a Associação até 30 dias após a publicação da convocação no jornal de maior circulação do DF – Correio Brasiliense.

Capítulo X – Sorteio dos Lotes – Presidente da Associação – Sr. Guerreiro

28/8/1999 – Assembléia Geral Extraordinária da Amobb – Associação Pró Moradia dos Funcionários do Banco do Brasil, realizada no Teatro do Sindicato dos Bancários, às 13:40hs.

“O Presidente da Associação, Sr. Guerreiro, fez os seguintes comunicados antes do início do sorteio:
– vinte e um lotes não serão sorteados por estarem inviabilizados por problemas técnicos, pelo GDF, para construção;

– desses vinte e um lotes, quatro têm proprietários, por isso, os quatros últimos associados que ficarem na urna do sorteio, serão realocados para seus lotes definitivos, logo que possível”.

O sorteio foi conduzido pelo Conselheiro Fiscal, Sr. Williams Francisco da Silva. Acompanhou todo processo as seguintes pessoas: Jozenilda Ribeiro Bonfim, Raul DamázioPirilo e Rita de Cássia Lorette Pinto.

Ao final do sorteio ficaram os quatro últimos associados – João Fernandes Felix Guimarães, Davilmar Pereira Novaes, José Fernando Souza Aviz e Morvam Ulhoa Farias – para serem realocados.

Lotes demarcados e sorteados

Capítulo XI – Da Ocupação do Terreno – Presidente da Associação – Sr. Guerreiro

31/03/2001 – Assembléia Geral Extraordinária da Amobb – Associação Pró Moradia dos Funcionários do Banco do Brasil, às17:30hs.

Objetivo: votar a implantação do núcleo de ocupação.

“Durante o período de espera da regularização a saída de associados da Amobb ficou frequente, pois muitos voltaram para sua terra natal, nem todos os associados que retornaram se desfaziam dos lotes, manifestando-se mais tarde, com essa incerteza a Amobb, que já tinha uma lista de espera, resolveu completar os lotes vagos e como tinha a possibilidade que novas mudanças fossem exigidas, definiu-se que aquele associado que adquirisse lote aguardaria novo sorteio, ficando provisoriamente sem endereço”.

“… a quadra 5 foi extinta e remanejada para um novo local, inclusive melhor que o anterior”.

“Um associado perguntou o que acontecerá com os associados da quadra 10, escolhida para o Núcleo de Ocupação, que não puderem construir e por que a ideia do núcleo. Guerreiro explicou que os associados entrariam no grupo dos que não possuem endereço para aguardar novo sorteio e que a escolha de um núcleo foi definida para redução de custos com infraestrutura, e neste local não se chamaria tanta atenção, e que o muro solicitado por alguns associados somente impactaria aumento no orçamento, haja vista o projeto da Amobb não prevê esse muro, teria que ser derrubado futuramente”.

“Guerreiro, Presidente da Amobb, corrigiu a fala do associado dizendo: “não vamos invadir, porque é nosso, vamos ocupar….””.

Objetivo não votado…”encaminhar mensagem formal para todos os associados e desenvolver um trabalho durante toda a semana de disseminação da situação da Amobb”. Marcar nova Assembléia para 07/04/2001.

O tesoureiro Álvaro apresentou a prestação de contas referente ao ano de 2000 que foi aprovada pelos presentes.

Capítulo XII – Quadra 10 – Núcleo de Ocupação – Presidente da Associação – Sr. Guerreiro

07/04/2001 – Assembléia Geral Extraordinária da Amobb – Associação Pró Moradia dos Funcionários do Banco do Brasil, às 16:00hs.

Objetivo: decidir sobre a implantação do núcleo de ocupação – Quadra 10.

“Esclarecimentos sobre a escolha da Quadra 10 para ser o Núcleo de Ocupação:
– a rede de energia elétrica passa em frente a da quadra;
– o poço artesiano existente está praticamente no início da quadra e pelo relevo seria menos oneroso atender aos moradores;
– fica longe da pista que passa em frente ao condomínio (maior privacidade para construir escondido).”
“… às 18:30hs o núcleo de ocupação da Quadra 10 foi aprovado por 47 votos a favor, 01 contra e 11 associados já tinham se ausentado, em virtude da demora das discussões”.

Capítulo XIII – 1ª Capitalização – Obras de Infraestrutura – Presidente da Associação – Sr. Guerreiro

05/05/2001 – Assembléia Geral Extraordinária da Amobb – Associação Pró Moradia dos Funcionários do Banco do Brasil, às 18:00hs, no Auditório da Superintendência do Ed. Sede I do Banco do Brasil.

Objetivo: estabelecer a cota de capitalização para obra de infraestrutura e de instituição de comissão eleitoral.

“… após a indicação dos nomes e aprovados por todos os presentes, a comissão foi formada por: Antônio Paulo Guerreiro, Álvaro D’Aguilar Carneiro Júnior, Ana Lourdes Miranda Mello, José Lúcio Carvalho Sobrinho e Luiza Kinue O Nagassawa. Ficou determinado que Antônio Paulo Guerreiro e Álvaro D’Aguilar C Júniordeverão continuar representando a Associação nas qualidades de Presidente e Tesoureiro”.

“O orçamento apresentado pela firma ESCAVO – Construções Indústria e Comércio Ltdafoi lido e aprovado por todos os presentes a quantia de R$ 1.500,00 a ser integralizado por cada um dos detentores de lotes residenciais para o início de obras de infraestrutura e que este valor deverá ser agregado ao valor do lote. Foi decidido também que o aporte de capital terá o prazo de 30 dias para ser pago”.

“Quanto aos associados da Quadra 10, foi decidido que será enviado uma correspondência dando-lhes um prazo até a próxima Assembléia marcada para o dia 26/05/2001, para dizerem se vão ou não construir, caso contrário, serão remanejados”.

Capítulo XIV – Mudanças nas Quadras – Presidente da Associação – Sr. Guerreiro

02/06/2001 – Assembléia Geral Extraordinária da Amobb – Associação Pró Moradia dos Funcionários do Banco do Brasil, às 14:00hs.

Anexo à lista de presença tem um papel com os seguintes dizeres: “Ata (não foi feita). Pauta: informar sobre a nova localização das quadras 05, 07, 09 e 13 e criação da 14; sorteio de lotes p/ os associados novos, para quem vai construir na Q 10 e para os associados da Q 8 que tiveram seus lotes extintos (foram extintos 19 lotes).

Capítulo XV – Transformação da Área – Terraplanagem – Presidente da Associação – Sr. Guerreiro

02/10/2002 – Assembléia Geral Ordinária e em seguida uma Extraordinária da Amobb – Associação Pró Moradia dos Funcionários do Banco do Brasil, realizada nos lotes 1 e 2 da Quadra 10 da Amobb, às 10:15hs.

Objetivo da Assembléia Geral Ordinária: apreciar e aprovar a prestação de contas, exercício 2001.
“Pediu a todos para olharem em redor, verificassem a transformação que ocorreu no Condomínio e observassem a mais de dezenas de máquinas pesadas que estavam ali ao lado da reunião, e que permaneciam ainda trabalhando na melhoria do patrimônio coletivo. Pediu para olharem com atenção as primeiras casas que estavam sendo implantadas na área construídas pelos associados Ricardo Rodrigues, Silvino Beda, AnnySibely, Ana Lourdes e Williams Francisco, Iltamar Mendonça, Fernando Nobrega, que se uniram àquela onde já residia há algum tempo o Presidente da Associação, Antônio Guerreiro, formando assim, o núcleo inicial de ocupação da área”.

“… a Diretoria resolveu aguardar o melhor momento para fazer a prestação de contas… foram muitos os levantamentos técnicos, pesquisas, coletas de preço e deliberações para viabilizar as obras que estavam sendo realizadas na Amobb, que consumiram praticamente um ano de esforços de alguns poucos…”.

“Todos os presentes se manifestaram favoráveis à aprovação da prestação de contas, ou seja, houve unanimidade”.

Objetivo da Assembléia Geral Extraordinária: tratar do futuro da Associação …levar adiante o magnífico projeto comunitário e cooperativo que é a Amobb”.

Decisões que não podem ser mais adiadas, “…pois tanto os associados que de forma pioneira estão morando no Condomínio, quanto os que ainda não estão lá, delas necessitam e, por isso, todos devem ter pressa de vê-las deliberadas. Em seguida, Williams ressaltou também a necessidade de ser tratada, como prioridade e oportunidade, as questões relativas à constituição jurídica do Condomínio Amobb”.
Sr. Williams esclareceu que, “por sua iniciativa e mediante delegação da Diretoria, …., assumiu o compromisso de conduzir as questões relativas a contratação de obras e à condução de seus aspectos técnicos”.

“As respostas dos empreiteiros apresentaram valores que variavam absurdamente: R$ 200, R$ 250, R$ 700 mil e até R$ 1 milhão… a Diretoria resolveu impugnartodas as cartas convites…, decidiu-se por contratar um profissional do ramo da engenharia de estradas (Engenheiro Mazza), oriundo do DER_SP e que estava atuando no Metrô de Brasília”.

“… novos levantamentos topográficos feitos por topógrafo de confiança da Diretoria (SR> Vitor), e novas cartas convites foram expedidas. Duas empresas foram selecionadas (CK e TERCON), por elas apresentarem menores custos, bons currículos e, pelo que constava não terem envolvimento direto com políticos. Optou-se pela TERCON”.

“… novas premissas: o preço seria unitário, baseado em m² de corte e de aterro, e não mais em orçamento global como antes”.

“O Sr. Mazza estimou em 39.000 m² os cortes em 42.000 o aterro, mas isto ainda representava um problema para a Associação: o volume de aterro era superior ao de corte e, portanto, a Amobb teria que importar terra de fora para encher“buracos”, o que era inviável porque o frete ficaria muito caro. Para solução, a estratégia proposta pelo Sr. Maza foi a de reavaliar mais uma vez a questão da topografia, para buscar respeitar, ao máximo possível, o terreno natural, pois o contrário o custo iria triplicar. Em síntese, procurar-se-ia adaptar o projeto ao relevo…”.

“… embora a assessoria do engenheiro contratado fosse muito boa, ele tinha problemas de ordem pessoal e não estava sendo ágil…., e isso fez com que fosse dispensado”.

“ o Sr. Vitor indicou o Sr. Pedro Milhomem, que era especializado em projetos de estradas, tendo trabalhado por anos a fio no DNER-SP.

“Ordem inicial de prioridades para discussão: I) Drenagem, para não haver perdas dos serviços já executados; II) água potável em todos os lotes; III) Guarita e Florestamento; IV) Iluminação e eletricidade”.
A previsão para realizar as quatro prioridade é de R$ 800 mil,“se nada lhe fugiu as contas”.

Proposta de capitalização aprovada por todos: “1) capitalização de uma só vez de 1 mil, exigível a partir de 20.11.2013, facultando-se o pagamento com o crédito do abono salarial, se este saísse depois do 13º salário; 2) doze parcelas mensais de R$ 100,00, exigíveis de 20.11.02 a 20.11.03”.

Rua Tribo de Judá – Processo de Terraplanagem

Capítulo XVI – Inauguração – Portaria/Sede e Praça da Amobb – Presidente da Associação – Sr. Williams

14/06/2003 – Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária da Associação Pró Moradia dos Funcionários do Banco do Brasil, realizada no Condomínio Morada de Deus/Amobb, às 15:11hs.

Objetivo da Assembléia Geral Ordinária: prestação de contas do exercício financeiro 2002.

“Aprovando-se por unanimidade a prestação de contas do exercício financeiro de 2002”.

Objetivo da Assembléia Geral Extraordinária: “a) apreciação do relatório administrativo de prestação de contas dos recursos captados par infraestrutura; b) definição de estratégia para continuidade das obras; c) apreciação de proposta de criação da personalidade jurídica de Condomínio; d) apreciação de proposta de ajuste de mensalidades; e) outros assuntos de interesse geral”.

O Presidente da Associação, Sr. Williams Francisco da Silva, “informou que seriam tratados os assuntos da pauta possíveis, haja vista que, às 18:00hs, pretendia dar por encerrada a reunião, pois aquela era hora programada para se hastear as bandeiras nacional, distrital e da Amobb… para as comemorações pela inauguração da portaria/sede da instituição e da Praça da Amobb.. com os convidados o deputado Augusto Carvalho, os síndicos dos Condomínios Belvedere Green, Verde e Ouro Vermelho, a empreendedora do Morada de Deus, Sra. Aparecida, representantes de instituições ligadas ao financiamento e construções, tais como: CEF, Poupex, Casa Pratika, empreiteiro Sr. Milton Rodrigues, Construporto, Eco Fossa, dentre outros…”.

Foram “apresentadas as estratégias implementadas para implantação das obras de infraestrutura básica do Condomínio, que consiste em: drenagem de água pluviais; abertura de dois novos poços artesianos; eletrificação e iluminação de todo o Condomínio; construção da portaria/sede e sua pavimentação; criação da praça/centro de convivência; recuperação de vias terraplanas; implementação dos serviços de gerência, zeladoria e vigilância; construção de barracão/depósito para materiais e equipamentos”.

Deliberação: “Para viabilizar o processo de levantamentos dos “perfis topográficos” dos terrenos fica estabelecida o cobrança/pagamento de taxa extra de todos os associados, valor R$ 20,00, em 20/07/2003”. Aprovado por unanimidade.

Deliberação: “Em seguida Williams falou da necessidade da realização de estudos por contador e advogado, para viabilizar a constituição da personalidade jurídica de “Condomínio”, que conviveria paralelamente com a da Associação”. Aprovado por unanimidade.

Capítulo XVII – Novos investimentos

01/11/2003 – Assembléia Geral Extraordinária da Associação Pró Moradia dos Funcionários do Banco do Brasil, realizada no Condomínio Morada de Deus/Amobb, às 10:52hs.

Objetivo/Pauta: “Informações gerais sobre as atividades da Entidade; Apreciação de proposta para condução do inadimplemento de associados; Relato referente à arrecadação e destinação de recursos alocados pelos associados, com base nas assembleias de 05.05.2001 e 05.10.2002; Apreciação de proposta de ajuste do valor das mensalidades devidas a Associação; Definição de novas capitalizações de recursos para a manutenção da entidade e a realização de investimentos de infraestrutura condominial; Definição de estratégias para a continuidade das obras de infraestrutura; Assuntos de interesse geral”.

“…obras que seriam desdobramentos naturais do que já fora até agora realizado e deverão ser construídas, alinhadas por prioridade”:

1 – Regularização do canteiro central e arborização do condomínio – obras de grande impacto visual e que são totalmente alinhadas com a necessidade política de se demonstrar preocupação concreta com a preservação do meio ambiente…;2 – Plantio de grama em calhas de escoamento de água pluvial, taludes, rampas e encostas – obra essecial para preservação dos investimentos feitos na abertura das ruas;
3 – Paisagismo no pórtico de entrada e em outros espaços – obras de interesse coletivo e valorização do empreendimento;
4 – Segurança interna – … deverá ser reforçada com a contratação de mais vigias noturnos e diurnos, colocação de muretas e grades em ambos os lados do pórtico de entrada e instalação de cancelas e catras eletrônicas;
5 – Poços artesianos – abertura de mais e poços;
6 – Distribuição de água potável – …contratação de máquinas para abertura das valas, aquisição de material e instalação dos equipamentos;
7 – Pavimentação;
8 – Estrutura de laser;
9 – Veículos – veículo básico utilitário.

Deliberações: aprovação das propostas para obras a serem realizadas ao longo dos próximos dois anos – prazo de 31.12.05; definição; definição de esquema de pagamento de novas capitalizações, a ser exigido dos associados a partir de 20.11.03, a saber: a nova taxa de manutenção da Associação será de R$ 50,00;serão mensalmente pagos pelos associados detentores de lotes a quantia de R$ 80,00, a título de taxa para investimento;

– serão pagas cinco parcelas de R$ 600,00, recolhidas nos dias 20.11.2003, 20.04.04, 20.11.2004, 20.04.2005 e 20.11.2005, perfazendo o total de R$ 3.000,00, denominadas de taxas intermediárias de investimentos.

Capítulo XVIII – Criação do Amobb Condomínio

10/01/2004 – Assembléia Geral Extraordinária da Associação Pró Moradia dos Funcionários do Banco do Brasil, realizada no Condomínio Morada de Deus/Amobb, às 10:20hs.

Objetivo/Pauta: Análise e deliberação sobre a reforma do Estatuto da Amobb; Análise e deliberação sobre a criação da personalidade jurídica do Amobb Condomínio e seus atos constitutivos; Outros assuntos de interesse geral.

Deliberada as mudanças no estatuto: “… podem se associar a Amobb também os funcionários dos bancos públicos federais e suas subsidiárias/órgãos coligados/controlados, Cooperforte, Poupex, Bancobrás e Anabb…. e para familiares até o terceiro grau de pessoas já associadas… o ingresso deverá ser analisado pela Diretoria…Instituição de ajuda de custo para o Presidente da Associação”.

“…e, pelo horário estar se aproximando das 14:00hs, sugeriu que se fizesse um intervalo para que se servisse o almoço, após o que se procederia a abertura da nova Assembléia, autônoma e independente da primeira, destinada a definição da personalidade jurídica do Condomínio”.

“As 15:55hs iniciou-se a Assembléia Geral Extraordinária com a finalidade de deliberar sobre a instituição, implantação e implementação da entidade AMOBB CONDOMÍNIO O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DOS ASSOCIADOS DA AMOBB”.

“O Amobb Condomínio será detentor de personalidade jurídica própria, e um ente legal, financeira, contábil e administrativamente autônoma e independente da Associação, com ela não se confundindo para qualquer efeito”.

“Na Associação serão os associados reunidos com a intenção de juntarem esforços em busca do alcance dos fins sociais da Associação…, esses possuem vínculos e interesses muito mais amplo e, por isso, em princípio devem ser detentores de uma visão mais voltada par médio e longo prazo…a Associação continuará a controlar as decisões estratégicas, bem como a estabelecer e custear a priorização e realização de investimentos…”.

“ A Associação e os seus associados são os que detêm o patrimônio, são os proprietários, e estes podem ser ou não os usuários dos serviços que o Condomínio estiver prestando no cotidiano, já que, tendo havido a construção da residência, esta poderá ser alugada ou cedida a qualquer título…”.

“O Condomínio conviverá em paralelo com a Associação, mas cada entidade teria seus próprios atributos, prerrogativas, responsabilidades e características de vinculação entre as partes componentes”.

“No Condomínio as partes integrantes são condôminos que se reunião em comunidade com intuito de ratearem despesas… o Condomínio terá a obrigação de zelar pelas atividades ordinárias, comuns e próprias às entidades dessa espécie… Portanto ao Condomínio caberá administrar a conduta social individual e coletiva de seus condôminos e efetuar o gerenciamento das atividades ordinárias do empreendimento. Para isso, consequentemente ele assumirá os gastos decorrentes dessa função, e por isso deverá ter receitas próprias e suficientes, inclusive para manter seus sistema diretivo e quadro próprio de empregados. Caberá ao Condomínio, no seu âmbito de atuação, dentre outras atividades: 1) gerenciar e fazer serviços de conservação, limpeza e manutenção, portaria e segurança patrimonial e física; 2) garantir o perfeito funcionamento de serviços de iluminação, distribuição de água potável, jardinagem e tráfego de pessoas e veículos em áreas comuns; 3) orientar e regular a conduta social dos condôminos e coibir quaisquer transgressões à Convenção, Regimento Interno e Código de Edificação”.

“O Condomínio… deve ser um ente a serviço da Associação e de seus associados, no que se referir a funções de natureza operacional e tática, mas não deterá alçada deliberativa para decisões de gastos ou investimentos. No entanto, o sistema diretivo do Condomínio deverá assumir postura proativa, sugerindo prioridades para investimentos, reformas, controles adicionais e outros elementos que sejam importantes para o bom funcionamento das suas operações e o bem estar dos condôminos”.